19/09/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/09/2025 14:01

Conclusos para julgamento
17/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
17/09/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 11:03

Julgada Procedente a Ação
15/09/2025 09:55

Conclusos para julgamento
12/09/2025 09:18

Conclusos para despacho
11/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012953-09.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Henrique Alves Gonçalves - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP), ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
27/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:00

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/08/2025 08:51

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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