04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1005076-56.2023.8.26.0624; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1005076-56.2023.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelado: Laticínios União Ltda; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 22:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:18

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 21:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:33

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
11/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:24

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
12/08/2024 07:05

Conclusos para despacho
11/06/2024 07:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 08:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:26

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 17:38

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
24/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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