05/09/2025 16:00

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:08

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:58

Expedição de Carta.
01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004690-87.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Picpay Intituicao de Pagamento S.A. - - Financeira Itaú Cbd Sa - 1- Ciência às partes do retorno dos autos ao cartório para eventual requerimento de restituição de documentos, no prazo de quinze (15) dias. 2- No silêncio, arquivem-se os autos. 3- Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado do v.

Acórdão, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. 4- Informo que: 4.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). 4.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 06:00

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:09

Expedição de Carta.
14/08/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:50

Expedição de Carta.
24/07/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:13

Julgada Procedente a Ação
22/07/2024 09:28

Conclusos para julgamento
18/07/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:16

Expedição de Carta.
19/06/2024 21:16

Expedição de Carta.
19/06/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:38

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/06/2024 18:23

Conclusos para decisão
14/06/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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