04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1092239-07.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1092239-07.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe Pereira de Souza; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:48

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:36

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:48

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:28

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:48

Recebida a Petição Inicial
29/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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