04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1075867-80.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1075867-80.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabio Assis Brasil; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:22

Julgada improcedente a ação
14/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/04/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:37

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
13/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 00:54

Suspensão do Prazo
04/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:29

Recebida a Petição Inicial
09/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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