TJSP - 0012767-48.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012767-48.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEAN CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA -
Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JEAN CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.
Progressão.
Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.
Intime-se. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP) -
29/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:20
Homologado o Cálculo
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28/08/2025 16:30
Conclusos para decisão
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26/08/2025 02:41
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/08/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 02:40
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 18:11
Juntada de Petição de parecer
-
21/07/2025 17:58
Expedição de Ofício.
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21/07/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 12:54
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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