01/09/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000364-93.2024.8.26.0595 (processo principal 1001478-55.2021.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sociedade de Apoio Humanitário e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde - Shdss - Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra - Cumpra-se a r.

Decisão de fls. 261/262, que suspendeu a decisão de fls. 210/214.

No mais, seguem as informações requisitadas pelo E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Serra Negra, 28 de agosto de 2025.

Excelentíssimo Senhor Relator: Venho, por meio deste, nos autos do agravo de instrumento nº. 2265562-64.2025.8.26.0000, prestar as informações que me foram requisitadas, o que faço nos seguintes termos: A agravada Associação Beneficente SHDSS Gestão de Saúde ajuizou, no dia 22 de maio de 2025, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ACÓRDÃO contra a agravante Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra alegando, em síntese, que a executado lhe deve o valor de R$ 737.470,53 (fls. 1/7- doc.

I).

A executada, ora agravante, devidamente intimada não pagou nenhum valor tampouco indicou bens à penhora (fls. 92- doc.

II).

Sobreleva notar que a exequente, ora agravada, pediu o bloqueio on-line de ativos financeiros da executada, o que, contudo, foi indeferido pela decisão de fls. 99/102, a qual deferiu a penhora de imóveis (doc.

III).

O Termo de penhora foi lavrado (fls. 107- doc.

IV). É certo que a agravante apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (fls. 111/121- doc.

V) alegando, em síntese, que a penhora é ilegal.

Tem-se que a executada apresentou proposta de acordo consistente no pagamento do valor total (R$ 739.500,00) em 493 parcelas de R$ 1.500,00 (doc.

VI-fls. 188/189), que foi recusada pela credora.

A credora pediu a penhora de parte do faturamento da Executada, no que tange aos repasses mensais dos planos de saúde.

Sobreveio, então, a decisão agravada, que fica mantida por seus próprios fundamentos.

Valho-me da oportunidade para externar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à disposição de Vossa Excelência para ulteriores esclarecimentos.

Carlos Eduardo Silos de Araújo Juiz de Direito AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR NOGUEIRA DIEFENTHALER RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº. 2265562-64.2025.8.26.0000 SÃO PAULO - CAPITAL - ADV: DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS (OAB 133668/MG), LEANDRO AFFONSO TOMAZI (OAB 247739/SP)
28/08/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:51

Protocolo Juntado
20/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 12:38

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 17:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 10:58

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 18:16

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:43

Recebida a Petição Inicial
20/06/2024 17:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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