04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1078441-76.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1078441-76.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: André Luiz Oliveira de Andrade; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:51

Ato ordinatório
24/06/2025 04:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:56

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/05/2025 02:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:27

Ato ordinatório
16/05/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 01:04

Suspensão do Prazo
10/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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