09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009016-29.2024.8.26.0004 (processo principal 1004892-20.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eloah da Silva Rampinelli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - - GOL Linhas Aéreas S.A. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em especial recolhendo as custas para a tentativa de bloqueio requerida, conforme já determinado na r.Decisão fls. 182.

Prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
08/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:34

Suspensão do Prazo
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 03:59

Suspensão do Prazo
03/04/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 12:43

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:05

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
22/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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