STJ - 1009903-89.2017.8.26.0602

20/08/2025 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025 14:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 104933/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104933 - AgInt nos EDcl no AREsp 2715539 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JACQUELINE ROSSI ALVARES RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00104933/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2715539/SP

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104933/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2715539/SP

11/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para MUNICÍPIO DE SOROCABA apresentar resposta à petição n. 104933/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 104933/2025 -

13/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104933/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104933/2025

12/02/2025 13:33

Protocolizada Petição 104933/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1066793/2024 - EDcl

04/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066793 - EDcl no AREsp 2715539 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Embargos de Declaração de JACQUELINE ROSSI ALVARES RODRIGUES Não-acolhidos

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097624/2024

10/12/2024 11:25

Protocolizada Petição 1097624/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1066793/2024 -

04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066793/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066793/2024

02/12/2024 23:54

Protocolizada Petição 1066793/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 17:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SOROCABA para dar provimento ao Recurso Especial

17/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO