TJSP - 7013383-29.2007.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOGIVAL PEREIRA DA SILVA

Advogados

MARIA LIGIA PEREIRA FRANCA DOS SANTOS

CPF *47.***.*47-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7013383-29.2007.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Dogival Pereira da Silva - Página 710: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado.

    Proceda-se às anotações necessárias.

    Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado Dogival Pereira da Silva, RG: 51186925, RGC: 51186925, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado.

    Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo. 04.

    Após, abra-se vista à Defesa para que, querendo, apresente manifestação acerca da sindicância retro juntada. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)

  • 25/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 08:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/06/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:44

    Homologado o Cálculo

  • 18/06/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2023 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2023 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2023 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2023 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:46

    Ato ordinatório

  • 07/02/2022 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/02/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 08/04/2019 00:00

    Decisão

  • 05/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/03/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 25/03/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 11/12/2018 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/11/2018 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/10/2018 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 03/09/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/04/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 06/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/02/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 06/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/01/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 23/11/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/11/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/11/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 21/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/03/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 30/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/07/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 17/07/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/07/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2015 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 12/11/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/06/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 01/11/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 26/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 22/10/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 01/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 22/11/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 10/11/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 09/11/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 08/11/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 17/10/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 09/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 01/04/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 01/03/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 14/02/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 31/01/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/01/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/01/2011 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 16/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 19/10/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 14/10/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/10/2010 00:00

    Autos Aguardando Pagamento da Multa

  • 27/09/2010 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 08/09/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 02/06/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/05/2010 00:00

    Autos na Juntada

  • 12/04/2010 00:00

    Outros

  • 07/04/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/03/2010 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 05/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/02/2010 00:00

    Autos na Juntada

  • 12/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2009 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/12/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/12/2009 00:00

    Autos na Juntada

  • 30/11/2009 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 25/11/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/11/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/11/2009 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 16/11/2009 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 05/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/10/2009 00:00

    Autos na Juntada

  • 08/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/09/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 22/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2009 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 14/09/2009 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 21/08/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 21/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2009 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 18/07/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 18/06/2008 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 12/05/2008 00:00

    Autos na Juntada

  • 28/04/2008 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 03/04/2008 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 28/03/2008 00:00

    Outros

  • 28/03/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2008 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 14/01/2008 00:00

    Autos no DECRIM 1 (Apens. Carta de Guia)

  • 25/09/2007 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/09/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2007 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2007 00:00

    Baixa P.A.J.

  • 03/07/2007 00:00

    Autos na PAJ

  • 28/06/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/05/2007 00:00

    Autos na Juntada

  • 11/01/2007 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/11/2006 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 06/11/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/06/2006 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 26/06/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2006 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 15/05/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 24/08/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2004 00:00

    Outros

  • 03/11/2004 00:00

    Outros

  • 19/10/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2003 00:00

    Outros

  • 22/04/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2003 00:00

    Autos no M.P.

  • 31/03/2003 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 26/03/2003 00:00

    Outros

  • 28/02/2003 00:00

    Autos na PAJ

  • 20/02/2003 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/02/2003 00:00

    Outros

  • 28/01/2003 00:00

    Outros

  • 27/01/2003 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2003 00:00

    Outros

  • 10/09/2002 00:00

    Outros

  • 04/09/2002 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/08/2002 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 07/08/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2002 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2002 00:00

    Autos na PAJ

  • 12/07/2002 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/05/2002 00:00

    Outros

  • 12/04/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2002 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 11/04/2002 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2002 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/03/2002 00:00

    Autos na Juntada

  • 08/02/2002 00:00

    Autos na PAJ

  • 07/12/2001 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/12/2001 00:00

    Outros

  • 08/11/2000 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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