15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009901-73.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valéria Ramos Roma - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Em razão da sucumbência, arcará a parte autora da ação com as custas e despesas processuais, além do pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática do E.

TJSP a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do C.

STJ), ressalvando-se a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a gratuidade concedida (fls. 126/128).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Marilia, 11 de setembro de 2025 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB 408373/SP)
27/06/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 08:37

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/06/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
18/06/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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