04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002526-21.2025.8.26.0268; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002526-21.2025.8.26.0268; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Wagner Mendes de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Andrade Melo (OAB: 437918/SP); Apelado: Município de Juquitiba; Advogada: Rosangela Godinho do Carmo (OAB: 298263/SP) (Procurador); Apelado: Secretario Adjunto de Obras e Serviços do Departamento Municipal de Obras do Municipio de Juquitiba/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 23:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 23:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:36

Denegada a Segurança
18/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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