04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1007748-04.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007748-04.2023.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Electa - Prestação de Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda.; Advogada: Ligia Valim Soares de Mello (OAB: 346011/SP); Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves (OAB: 312475/SP) (Procurador); Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:19

Baixa Definitiva
19/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:33

Voto do relator proferido
25/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/04/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 11:23

Inclusão em Pauta
03/04/2024 17:17

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2024 17:16

Pedido de inclusão em pauta
16/02/2024 12:36

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
12/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 15:12

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:46

Distribuído por competência exclusiva
04/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 09:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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