04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002437-02.2022.8.26.0236; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Ibitinga; Vara - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga; Embargos à Execução Fiscal; 1002437-02.2022.8.26.0236; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Maria de Lourdes Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de Lourdes Soares (OAB: 142188/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Ibitinga; Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:28

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
01/05/2025 22:48

Suspensão do Prazo
09/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 16:37

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:36

Conclusos para julgamento
29/05/2024 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.
02/04/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 11:00

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:30

Apensado ao processo
15/06/2023 23:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2023 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:34

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:18

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:00

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
14/02/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 17:23

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/01/2023 14:41

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 02:45

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 16:53

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
22/07/2022 15:18

Conclusos para despacho
28/06/2022 10:05

Conclusos para despacho
27/06/2022 22:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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