26/07/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2024 07:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/03/2024 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:05

Recebidos os autos
20/02/2024 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2023 06:44

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Makoto Fuzita (OAB 265980/SP) Processo 1004413-40.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Baba - Fica(m) o(a)(s) partes intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc).
15/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2023 06:52

Expedição de Certidão.
14/07/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2023 10:47

Conclusos para julgamento
13/04/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
02/04/2023 06:47

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:48

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:35

Expedição de Mandado.
21/03/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 11:51

Conclusos para decisão
10/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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