04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1001107-73.2021.8.26.0601; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ISABEL COGAN; Foro de Socorro; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001107-73.2021.8.26.0601; Flora; Apelante: Renato Mazolini Junior; Advogada: Fernanda Lisbôa Dantas (OAB: 180139/SP); Apelante: Lazaro Bento Bigon; Advogada: Fernanda Lisbôa Dantas (OAB: 180139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: JOÃO BATISTA BARBOZA; Advogado: Bruno Martins de Rezende (OAB: 143717/MG); Interessado: Município de Socorro; Advogado: Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
03/08/2025 20:19

Suspensão do Prazo
27/07/2025 05:35

Suspensão do Prazo
24/07/2025 23:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 21:11

Mudança de Magistrado
01/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:01

Denegada a Segurança
23/06/2025 16:21

Mudança de Magistrado
23/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
23/06/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
18/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 19:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
04/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:35

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 10:44

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007937-98.2023.8.26.0176

Goncalo Genesio Ferreira Macedo

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1005237-17.2023.8.26.0220

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Del Shankara LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1500451-57.2025.8.26.0621

Justica Publica

Leonardo Antonio dos Santos Oliveira

Advogado: Telmo Mauro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1005237-17.2023.8.26.0220

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Del Shankara LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1000064-73.2025.8.26.0274

Leonildo Inocencio Baldim

Consis Construcoes e Incorporacoes e Ser...

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 13:46

Exibir Processo