31/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2024 00:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 10:25

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:09

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
06/02/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 17:56

Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2023 15:41

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
14/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:48

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Sergio Pascoal Marino (OAB 75519/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1003135-24.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Gabriela Mantovani Barros Marino - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Decolar.

Com LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para CONDENAR as rés, de forma solidária, à restituição de R$ 4.941,91, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde o desembolso até 12 meses contados da data do últimovoocancelado, com juros de mora de 1% ao mês a partir de então, além do pagamento de R$7.000,00, a título de reparação por danos morais, atualizados a contar da publicação desta sentença e acrescidos de juros de mora a partir da citação.

Por conseguinte, julgo o feito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação às verbas da sucumbência nesta fase.

P.I.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 13:40

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:20

Conclusos para julgamento
25/08/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/04/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:33

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/08/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
09/03/2023 13:30

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:36

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2023 12:57

Conciliação infrutífera
06/03/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2023 17:15

Expedição de Carta.
20/10/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 19:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:26

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/03/2023 10:40:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
09/08/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 15:35

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 15:02

Conclusos para decisão
01/08/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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