04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1001274-62.2024.8.26.0156; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Cruzeiro; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001274-62.2024.8.26.0156; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Cibraci Construçoes S/A; Advogada: Erika Christiane Batista Santos Peixoto (OAB: 439072/SP); Apelado: Município de Cruzeiro; Advogado: Ricardo Guimarães Uhl (OAB: 232280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 04:57

Suspensão do Prazo
15/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 14:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 03:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:02

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento
27/03/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/02/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 05:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:04

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2025 12:00

Juntada de Ofício
01/02/2025 12:00

Juntada de Ofício
07/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/12/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 18:20

Expedição de Ofício.
09/12/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2024 16:39

Juntada de Ofício
12/11/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:05

Juntada de Petição de resposta
14/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 07:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:27

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:27

Expedição de Ofício.
28/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 12:09

Concedida a Dilação de Prazo
09/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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