04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004767-02.2016.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004767-02.2016.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Apelado: Demetrio Manoel Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 05:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:38

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/02/2025 13:24

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 21:49

Suspensão do Prazo
22/06/2019 00:09

Expedição de Certidão.
17/06/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 11:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2019 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2019 13:25

Expedição de Certidão.
28/05/2019 13:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/11/2018 15:54

Conclusos para decisão
15/01/2018 15:46

Conclusos para decisão
14/12/2017 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2017 09:07

Expedição de Certidão.
28/11/2017 14:51

Expedição de Certidão.
28/11/2017 14:50

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
28/09/2017 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2017 17:52

Expedição de Carta.
07/08/2017 17:52

Expedição de Carta.
21/06/2017 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/05/2017 17:39

Conclusos para decisão
10/03/2017 11:29

Conclusos para decisão
16/11/2016 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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