TJSP - 4000076-61.2025.8.26.0201
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Garca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:39
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000076-61.2025.8.26.0201/SPAUTOR: FLAVIO HENRIQUE AGOSTINHOADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB SP413555)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FLAVIO HENRIQUE AGOSTINHO em face de OLIVEIRA IDELFONSO CONSTRUTORA LTDA para CONDENAR o requerido ao pagamento em favor da parte autora da importância de 472,39 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), com correção monetária calculada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora calculados de acordo com a taxa legal, que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária ora mencionado (CC, art. 406, § 1º), a contar da citação, e declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, podendo a parte interessada solicitar à execução da sentença . Publique-se e intime-se. -
04/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 14:07
Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 14
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04/09/2025 14:07
Julgado procedente o pedido
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28/08/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2025 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 12:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 10:25
Determinada a citação
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04/07/2025 10:31
Conclusos para decisão
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04/07/2025 10:29
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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02/07/2025 17:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/07/2025 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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