04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002853-44.2025.8.26.0048; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002853-44.2025.8.26.0048; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Município de Atibaia; Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) (Procurador); Apelado: Barril Empreendimentos, Construcões e Participacões Ltda; Advogado: Fabio Ricardo de Alencar Custodio (OAB: 147619/SP); Advogado: Jose Custodio Filho (OAB: 34395/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:44

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
03/05/2025 04:32

Suspensão do Prazo
10/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:33

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501373-02.2024.8.26.0535

Justica Publica

Danilo Ciola Mota

Advogado: Fernando Henrique Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0001297-69.2018.8.26.0274

Pedro Alcantara Dias

Sorveteria Ki-Delicia Ibitinga LTDA ME

Advogado: Francelino Rogerio Sposito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2017 15:09

Exibir Processo

Processo nº 4000798-83.2025.8.26.0302

Giovani Fernando Araujo ME

Joao Guilherme Marchetti da Costa

Advogado: Nathalie Martins Salvalagio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1002154-90.2023.8.26.0220

Banco Santander

J-Inove Service Vale - Eireli

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1000268-35.2023.8.26.0615

Tamiris Fernanda dos Anjos

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2023 17:53

Exibir Processo