19/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029104-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Embargdo: João Monteiro Chapchap (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTA CONTRADIÇÃO NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO.

INOCORRÊNCIA.

VÍCIO QUE NÃO SE CONFIGURA SE O ENTENDIMENTO EXPOSTO NO ACÓRDÃO DIFERE DAQUELE DEFENDIDO PELO RECORRENTE.

OCORRE A RIGOR QUANDO HÁ INCOMPATIBILIDADE ENTRE DUAS OU MAIS PARTES DO DISPOSITIVO OU DA FUNDAMENTAÇÃO, OU ENTRE ESTA E AQUELE, REPERCUTINDO NA FALTA DE COERÊNCIA DA DECISÃO, O QUE TAMBÉM NORMALMENTE A TORNA OBSCURA.

NÃO SE ADMITE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO MEIO DE PROVOCAR O REEXAME DA DECISÃO.

CARÁTER INFRINGENTE. - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - João Di Pace Brasileiro de Carvalho (OAB: 328206/SP) - Maiara Cristina Ramos Fonseca (OAB: 438233/SP) - 4º andar
21/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 18:28

Subprocesso Cadastrado
20/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:03

Prazo
09/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:51

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/06/2025 00:00

Publicado em
08/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 13:43

Acórdão registrado
03/06/2025 12:15

Julgado virtualmente
29/05/2025 12:32

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 06:58

Conclusos para decisão
22/04/2025 06:51

Conclusos para decisão
17/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:54

Parecer - Prazo - 30 dias
28/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 10:37

Prazo
14/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 23:11

Despacho
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:40

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 16:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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