04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1001875-52.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1001875-52.2025.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael Vergani Goncalves, registrado civilmente como Rafael Vergani Gonçalves; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:58

Ato ordinatório
30/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 03:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:32

Julgada improcedente a ação
10/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 22:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:09

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/05/2025 11:26

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:20

Autos no Prazo
23/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:22

Recebida a Petição Inicial
20/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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