04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1068546-91.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1068546-91.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: E & J Holding Patrimonial Ltda; Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:43

Ato ordinatório
21/07/2025 19:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:04

Concedida a Segurança
28/04/2025 10:02

Conclusos para julgamento
08/04/2025 04:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 19:02

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
26/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 09:54

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:26

Juntada de Mandado
20/09/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:19

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:43

Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:17

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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