TJSP - 0203301-93.2008.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriana Carvalho
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0203301-93.2008.8.26.0000; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de São José do Rio Preto; 1.VARA FAZENDA PUBLICA; 19465/2006; Municipais; Apelante: Jose Eduardo Tavares; Advogado: Frederico Herrera F Moreira (OAB: 243919/SP); Advogado: Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134021/SP); Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Patricia Maria Scaramal (OAB: 203348/SP); Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 09:52
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 09:14
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/09/2025 09:14
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
01/09/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/08/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/08/2025 14:23
Despacho
-
19/08/2025 11:55
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
19/08/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:30
Ato ordinatório
-
28/07/2025 12:29
Prazo
-
25/07/2025 18:22
Ato ordinatório
-
24/07/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 15:32
Situação de Pendente de Julgamento
-
19/05/2025 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 03:23
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/01/2025 16:27
Remetidos os Autos para Local Externo
-
16/01/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 18:09
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/01/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/10/2024 12:14
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
16/07/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2014 00:00
Publicado em
-
24/03/2014 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
-
24/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/03/2014 00:00
Decisão Monocrática registrada
-
21/03/2014 00:00
Decisão Monocrática
-
26/02/2014 00:00
Publicado em
-
25/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
25/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2014 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
21/02/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
10/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/02/2014 00:00
Realizado Cancelamento de Carga
-
06/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/09/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2012 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
06/07/2012 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/03/2008 00:00
Conclusos para decisão
-
12/03/2008 00:00
Distribuído por sorteio
-
07/03/2008 00:00
Distribuído por sorteio
-
05/03/2008 00:00
Movimentações Diversas
-
05/03/2008 00:00
Entrado em
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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