TJSP - 0010682-97.2013.8.26.0506

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANA INNECCHI AMARAL

CPF *74.***.*22-70

MARIO INNECCHI JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0010682-97.2013.8.26.0506; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0010682-97.2013.8.26.0506; Dano Ambiental; Apelante: Jose Antonio Montefeltro; Advogado: Fabricio Martins Pereira (OAB: 128210/SP); Apelante: Angela Bignardi Montefeltro; Advogado: Fabricio Martins Pereira (OAB: 128210/SP); Apelante: Mario Inecchi Junior; Advogado: Fabricio Martins Pereira (OAB: 128210/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Silvana Innechi Amaral; Advogado: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 26/08/2019 16:14

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2019 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2019 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 12:17

    Recebidos os autos

  • 27/06/2019 13:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/06/2019 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 11:39

    Voto do relator proferido

  • 18/06/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2019 13:30

    Prejudicado o recurso

  • 13/06/2019 13:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/06/2019 10:06

    Recebidos os autos

  • 05/06/2019 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2019 15:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/05/2019 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2019 16:30

    Inclusão em Pauta

  • 17/05/2019 10:42

    Recebidos os autos

  • 16/05/2019 09:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/05/2019 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/05/2019 09:50

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 11:27

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 09:55

    Recebidos os autos

  • 04/04/2019 10:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/04/2019 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2019 10:22

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2019 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2019 10:31

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 15:20

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 18:25

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 17:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2019 17:26

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 17:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2018 11:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 29/08/2018 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2018 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2018 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 11:24

    Recebidos os autos

  • 20/08/2018 16:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2018 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2018 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2018 16:49

    Recebidos os autos

  • 14/05/2018 11:51

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2018 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2018 12:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2018 09:37

    Distribuído por sorteio

  • 12/04/2018 09:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2018 09:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2018 10:21

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
27/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010173-54.2024.8.26.0451

Flavia Fernanda Consentino Modolo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruna Menezes Iudice

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000696-42.2021.8.26.0344

Luis Gustavo Tirado Leite

Sergio Antonio Nechar

Advogado: Ricardo Marques de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008326-34.2025.8.26.0008

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Wellington de Jesus

Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1149745-28.2023.8.26.0100

Servfix Servicos Empresariais LTDA

Instituto Sumare de Educacao Superior Is...

Advogado: Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1012067-14.2023.8.26.0506

Bruno Guilherme da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 17:03

Exibir Processo