04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1005636-91.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005636-91.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados; Advogado: Natanael Oliveira da Cruz (OAB: 406588/SP); Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
13/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:33

Concedida a Segurança
25/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 21:17

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:28

Juntada de Mandado
03/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:04

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:04

Expedição de Mandado.
31/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:42

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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