04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0006140-33.2004.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006140-33.2004.8.26.0318; Municipais; Apelante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP); Apelado: Joel Fick (Espólio); Advogada: Sueli Fick de Ferraz (OAB: 67514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
30/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:31

Juntada de Mandado
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:33

Ato ordinatório
28/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 10:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2025 00:31

Mudança de Magistrado
10/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
19/07/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
03/07/2015 16:30

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
20/12/2014 03:00

Suspensão do Prazo
05/12/2014 08:51

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
28/11/2012 00:00

Aguardando Retirada
15/06/2012 00:00

Despacho Proferido
20/07/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
23/06/2009 00:00

Aguardando Retirada
10/03/2007 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2007

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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