04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002601-53.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002601-53.2023.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vila Nazaré Empreendimentos Ltda.; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelante: Antonio Carlos Milano Davoli; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelante: Fernando Milano Davoli; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Soc.

Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
04/05/2025 03:30

Suspensão do Prazo
18/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:31

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
16/10/2024 14:16

Mudança de Magistrado
24/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 21:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2024 01:58

Suspensão do Prazo
17/03/2024 06:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 13:55

Conclusos para decisão
06/10/2023 19:03

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 08:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 22:34

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000395-69.2025.8.26.0123

Eugenio Annunciato Filho

Rosangela Aparecida de Lima

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 4000397-39.2025.8.26.0123

Eugenio Annunciato Filho

Samanta Raiane Amaral Rodrigues

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1015685-05.2025.8.26.0309

Milton Gomes Matos

Prefeitura Municipal de Jundiai

Advogado: Felipe Martins Pereira Sociedade Individ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 4000088-18.2025.8.26.0123

Alessa Marcela Ferreira

Monique Caroline Almeida Mendes

Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0000504-19.2022.8.26.0007

Mauro Ribeiro Abrahao

Pedro Ferreira da Silva Junior

Advogado: Daniel Oliveira Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2021 11:50

Exibir Processo