04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0516336-05.2011.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0516336-05.2011.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Sandra Helena Gonzaga Santos Me (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Cássia Martins (OAB: 179686/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/07/2025 22:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 22:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 22:26

Ato ordinatório
23/03/2025 23:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
10/12/2024 17:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2024 14:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/09/2024 17:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/01/2020 14:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/08/2019 08:07

Suspensão do Prazo
06/03/2019 15:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/03/2019 11:16

Decisão Determinação
07/05/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2015 14:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/05/2015 13:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/04/2015 14:07

Decisão Determinação
16/10/2014 15:20

Proferido Despacho
08/10/2013 14:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/09/2013 15:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/09/2013 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
16/05/2013 12:00

Aguardando Providências
28/09/2012 12:00

Despacho Proferido
01/06/2012 12:00

Despacho Proferido
29/05/2012 12:00

Aguardando Providências
28/05/2012 18:33

Recebimento de Carga
15/05/2012 10:18

Carga Outro
10/05/2012 12:00

Aguardando Remessa
16/04/2012 12:00

Aguardando Prazo
11/04/2012 12:00

Despacho Proferido
10/04/2012 12:00

Aguardando Providências
10/04/2012 12:00

Aguardando Providências
30/03/2012 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
16/12/2011 12:00

Aguardando Publicação
12/12/2011 12:00

Despacho Proferido
09/12/2011 12:00

Aguardando Providências
19/10/2011 16:21

Recebimento de Carga
19/10/2011 12:00

Aguardando Providências
01/09/2011 10:16

Carga Outro
28/07/2011 12:00

Aguardando Devolução de Mandado
13/06/2011 12:38

Recebimento de Carga
10/06/2011 11:40

Carga à Vara Interna
09/06/2011 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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