04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0046793-31.2009.8.26.0309; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0046793-31.2009.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itupeva; Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador); Apelado: Rosangela Custodio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/05/2025 19:57

Suspensão do Prazo
12/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
12/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
19/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:57

Ato ordinatório
29/02/2024 13:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/02/2024 17:31

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/02/2024 14:51

Mudança de Magistrado
07/02/2024 14:35

Bloqueio/penhora on line
07/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 14:35

Bloqueio/penhora on line
19/10/2023 15:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/10/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:02

Incidente Processual Instaurado
28/08/2023 15:03

Recebidos os autos do Advogado
16/08/2023 14:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
27/07/2022 13:13

Bloqueio/penhora on line
14/09/2021 16:52

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
30/04/2021 03:13

Suspensão do Prazo
24/02/2021 14:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/03/2020 12:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/03/2020 13:46

Proferido Despacho
12/07/2019 15:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
30/04/2019 16:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
27/11/2018 16:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2017 14:04

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/09/2017 09:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/08/2017 12:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2017 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 13:54

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
20/10/2016 15:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
12/08/2016 09:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/07/2016 11:51

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
16/03/2016 11:25

Conclusos para despacho
15/03/2016 10:42

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
27/02/2016 00:15

Suspensão do Prazo
30/01/2016 03:11

Suspensão do Prazo
09/01/2016 01:04

Suspensão do Prazo
03/11/2015 09:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/09/2015 14:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/08/2015 10:36

Decisão
04/05/2015 16:35

Conclusos para despacho
29/04/2015 12:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/02/2015 12:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
29/01/2015 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/01/2015 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Anexo) para destino
18/08/2014 17:47

Conclusos para despacho
18/07/2014 11:51

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/05/2014 16:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
15/04/2014 17:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/02/2014 18:18

Expedição de Mandado.
05/04/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2013 00:00

Conclusos para despacho
18/12/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
10/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/07/2012 00:00

Aguardando Prazo
14/03/2012 00:00

Aguardando Digitação
01/03/2012 00:00

Despacho Proferido
19/07/2011 00:00

Aguardando Remessa
08/07/2011 17:41

Recebimento de Carga
09/06/2011 14:18

Carga Outro
31/05/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/04/2011 00:00

Aguardando Providências
04/04/2011 00:00

Despacho Proferido
22/03/2011 00:00

Aguardando Providências
11/03/2011 15:24

Recebimento de Carga
03/02/2011 10:53

Carga Outro
20/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
26/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
06/07/2010 00:00

Aguardando Prazo
01/07/2010 18:36

Recebimento de Carga
10/06/2010 17:32

Carga Outro
22/02/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
17/02/2010 00:00

Aguardando Digitação
18/01/2010 15:50

Recebimento de Carga
18/01/2010 11:20

Carga à Vara Interna
18/01/2010 00:00

Despacho Proferido
15/01/2010 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000974-18.2017.8.26.0586

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Acl Metais Eireli

Advogado: Nancy Gombossy de Melo Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2017 19:05

Exibir Processo

Processo nº 4006926-04.2025.8.26.0114

Joaquim Carvalho da Silva

Banco Agibank S.A.

Advogado: Fillipe Andre Souza Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1102791-21.2023.8.26.0100

Edna Lucia Melhorato da Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Jeferson de Abreu Portari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1010119-20.2025.8.26.0004

Condominio Edificio Torre da Roma

Firenze Administracao e Participacoes Lt...

Advogado: Marcello Ramalho Filgueiras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1002225-27.2024.8.26.0004

Banco Honda S/A

Antonia Gessica Fernandes de Morais

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 18:46

Exibir Processo