04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0502781-98.2011.8.26.0309; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0502781-98.2011.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador); Apelado: Valderes Alves da Silva (Falecido); Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Apelado: Elisangela Alves da Silva (Herdeiro); Advogado: Alex Bitto (OAB: 183795/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:04

Prejudicada a Ação
15/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
21/05/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 17:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/04/2025 07:35

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
01/02/2024 16:01

Mudança de Magistrado
01/02/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:35

Bloqueio/penhora on line
18/05/2023 09:28

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:01

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
03/05/2023 10:23

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 09:03

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
25/04/2023 09:49

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
05/12/2022 11:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
01/04/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022 15:03

Decisão
23/10/2019 14:56

Autos no Prazo
11/10/2019 14:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
25/07/2019 15:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
20/02/2018 16:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/02/2017 11:58

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
21/11/2016 11:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
29/04/2016 12:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/06/2015 11:52

Conclusos para despacho
29/05/2015 19:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/03/2015 10:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/11/2014 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2014 17:55

Expedição de Carta.
27/08/2013 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
17/06/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/05/2013 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/04/2013 00:00

Expedição de Mandado.
11/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
26/10/2011 00:00

Despacho Proferido
25/10/2011 18:46

Recebimento de Carga
25/10/2011 15:51

Carga à Vara Interna
14/10/2011 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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