03/09/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005172-76.2024.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elís Fátima de Oliveira - Espólio de Anathalia Fragoso -

Vistos. À vista do requerimento de fls. 112, HOMOLOGO a desistência da ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 316 do CPC.

Deixo de impor os honorários de sucumbência, pois não houve resistência.

Custas pela parte autora, observada, no entanto, a sua condição de beneficiária dajustiçagratuita(CPC, art. 98, § 3º).

Nos termos do art. 1.000, CPC, consigna-se o trânsito em julgado nesta data.

Sentença publicada com a liberação nos autos digitais.

Dispensado o registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP), DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO (OAB 393617/SP)
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
08/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
10/05/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
04/05/2025 06:44

Suspensão do Prazo
23/04/2025 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:39

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
26/09/2024 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:42

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:31

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 11:11

Conclusos para decisão
28/08/2024 19:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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