18/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 10:44

Juntada de Mandado
11/09/2025 10:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500179-25.2022.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUÍS DOS SANTOS JÚNIOR -

Vistos. 1- Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa do réu (fls. 481/485), já que tempestivos. 2- Dê-se vista dos autos ao Dr.

Promotor de Justiça para oferecimento das contrarrazões de recurso no prazo legal. 3- Certifique a serventia sobre eventual trânsito em julgado para a acusação, com relação à sentença proferida nestes autos. 4- Em seguida, e após, a devolução do mandado de intimação expedido para a intimação do réu da sentença, voltem os autos à conclusão Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUCIANO GOMES (OAB 416413/SP)
27/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 06:53

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:12

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:26

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:30

Expedição de Carta.
21/08/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:10

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
15/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:44

Ato ordinatório
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:07

Juntada de Mandado
06/06/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:07

Juntada de Mandado
15/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
13/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:57

Juntada de Mandado
13/11/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 15:13

Juntada de Mandado
11/11/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 15:11

Juntada de Mandado
04/10/2024 18:48

Expedição de Ofício.
04/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 15:50

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:40

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:30

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
11/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 19:37

Expedição de Ofício.
24/06/2024 14:06

Expedição de Mandado.
22/06/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:26

Recebida a denúncia
19/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:33

Evoluída a classe de 279 para 282
14/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 19:13

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:59

Expedição de Ofício.
08/01/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:49

Expedição de Ofício.
08/01/2024 10:11

Juntada de Ofício
18/12/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 12:34

Expedição de Ofício.
06/10/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:32

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:03

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023 08:57

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 13:14

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 11:59

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 22:54

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 16:48

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:10

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 15:34

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 14:29

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:09

Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 16:53

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 12:03

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 17:25

Expedição de Certidão.
02/03/2022 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/03/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 15:42

Conclusos para decisão
02/03/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 12:31

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:06

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 17:34

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 14:59

Expedição de Alvará.
14/02/2022 10:26

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:13

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:08

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:04

Classe retificada de 279 para 282
11/02/2022 18:26

Conclusos para decisão
09/02/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 12:00

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2022 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2022 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2022 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2022 13:15

Juntada de Mandado
30/01/2022 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2022 12:12

Expedição de Certidão.
30/01/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2022 11:01

Expedição de Mandado.
30/01/2022 10:55

Expedição de Certidão.
30/01/2022 10:54

Expedição de Certidão.
30/01/2022 10:36

Expedição de Certidão.
30/01/2022 10:36

Expedição de Certidão.
30/01/2022 10:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/01/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2022 10:04

Expedição de Certidão.
30/01/2022 09:39

Expedição de Certidão.
30/01/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
30/01/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2022 09:14

Mudança de Magistrado
30/01/2022 09:03

Expedição de Certidão.
30/01/2022 09:03

Expedição de Certidão.
30/01/2022 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/01/2022 08:53

Conclusos para decisão
30/01/2022 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/01/2022 08:29

Juntada de Certidão
30/01/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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