04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0009326-29.2010.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0009326-29.2010.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Belem Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Apelado: Eva Pereira de Souza Mangueira; Apelado: Neusa M de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 16:15

Suspensão do Prazo
21/11/2024 01:34

Expedição de Certidão.
10/11/2024 21:49

Expedição de Certidão.
10/11/2024 21:49

Ato ordinatório
17/07/2024 19:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/07/2024 12:38

Autos no Prazo
18/12/2023 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/12/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:13

Expedição de Certidão.
01/02/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 13:03

Recebido o recurso
30/01/2023 15:03

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/09/2022 08:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/08/2022 11:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
07/07/2022 13:52

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:53

Expedição de Carta precatória.
30/05/2022 11:38

Mudança de Magistrado
11/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
17/09/2012 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
22/06/2012 00:00

Aguardando Expedição
28/03/2011 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
11/01/2011 18:19

Recebimento de Carga
04/01/2011 18:01

Carga à Vara Interna
04/01/2011 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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