04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0004758-73.2007.8.26.0035; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Execução Fiscal; 0004758-73.2007.8.26.0035; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Águas de Lindóia; Procdor: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Procdor: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP); Apelado: Vitor Aparecido Vida; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
08/08/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 08:02

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:36

Expedição de Carta.
24/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 12:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/05/2024 10:14

Declarada Decadência ou Prescrição
25/01/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/12/2020 00:40

Suspensão do Prazo
28/05/2020 01:05

Suspensão do Prazo
07/05/2020 01:43

Suspensão do Prazo
05/04/2020 11:49

Suspensão do Prazo
24/03/2020 01:30

Suspensão do Prazo
16/03/2020 23:05

Suspensão do Prazo
23/01/2020 01:06

Suspensão do Prazo
08/01/2020 14:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/12/2019 10:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2019 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 15:23

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
03/03/2019 20:02

Suspensão do Prazo
21/12/2018 22:41

Suspensão do Prazo
29/11/2018 10:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/08/2018 15:06

Serventuário
10/07/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 14:49

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2018 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2018 14:00

Ato ordinatório
24/04/2018 14:57

Serventuário
07/02/2018 15:15

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
17/11/2017 14:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
08/05/2017 15:41

Proferido Despacho
09/12/2016 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2016 09:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
12/08/2016 14:59

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/06/2016 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2016 10:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
05/02/2016 21:47

Suspensão do Prazo
25/01/2016 10:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
04/11/2015 17:49

Proferido Despacho
24/08/2015 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2015 13:45

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
25/05/2015 10:53

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/02/2015 11:52

Proferido Despacho
03/02/2015 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2014 15:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/09/2014 12:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
16/07/2014 11:40

Ato ordinatório
10/02/2014 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2013 17:01

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/04/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
22/04/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
31/08/2012 15:36

Carga Outro
13/07/2012 12:00

Despacho Proferido
03/07/2012 11:16

Recebimento de Carga
27/04/2012 13:15

Carga Outro
02/03/2012 12:00

Despacho Proferido
10/11/2010 15:44

Arquivamento
25/02/2010 15:06

Recebimento de Carga
03/12/2009 13:23

Carga Outro
31/08/2009 12:00

Despacho Proferido
27/08/2009 11:56

Recebimento de Carga
27/07/2009 16:30

Carga Outro
27/01/2009 00:00

Despacho Proferido
11/11/2008 18:35

Recebimento de Carga
25/06/2008 12:23

Carga Outro
29/02/2008 00:00

Despacho Proferido
08/02/2008 11:50

Recebimento de Carga
07/02/2008 16:06

Carga à Vara Interna
04/01/2008 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2008

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009013-38.2023.8.26.0248

Balder Educacional LTDA

Ivan Maia de Oliveira

Advogado: Elaine Christina C Fernandes Checchia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1094046-28.2025.8.26.0053

Andre Luiz Verssuti Valente

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Everton Ribeiro Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 4000987-84.2025.8.26.0068

Edilson Almeida

Marcos Vinicius Elias da Silva

Advogado: Arlen Santos da Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0000858-79.2025.8.26.0220

Benedito Jose Francisco Franca Guimaraes

Patricia Savia Zangrandi do Espirito San...

Advogado: Adriana Helena Pires Rangel Credidio Per...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1001559-05.2025.8.26.0032

Condominio Residencial Ankara

Igor Moreno Vasques

Advogado: Francisco de Paulo Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 10:49

Exibir Processo