04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0002327-32.2017.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução Fiscal; 0002327-32.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador); Apelante: Brilhante Instaladora e Construções Ltda; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:57

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 12:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/09/2022 14:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/06/2022 07:11

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 16:31

Acolhida a exceção de pré-executividade
21/09/2017 14:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/01/2017 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
27/01/2017 10:00

Apensado ao processo
27/01/2017 09:59

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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