04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0003767-97.2007.8.26.0035; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Execução Fiscal; 0003767-97.2007.8.26.0035; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Mauro de Moraes Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
14/08/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 05:03

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:57

Expedição de Carta.
23/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 12:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/06/2024 10:15

Declarada Decadência ou Prescrição
24/01/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:18

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
07/05/2020 01:41

Suspensão do Prazo
05/04/2020 11:48

Suspensão do Prazo
24/03/2020 01:28

Suspensão do Prazo
16/03/2020 23:04

Suspensão do Prazo
23/01/2020 01:05

Suspensão do Prazo
29/11/2019 14:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
27/11/2019 10:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/08/2019 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 17:01

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
03/03/2019 20:01

Suspensão do Prazo
21/12/2018 22:40

Suspensão do Prazo
29/11/2018 10:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
04/09/2018 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018 16:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/01/2018 16:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/12/2017 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2017 11:18

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
19/01/2017 14:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/11/2016 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2016 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2016 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2016 09:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/04/2016 14:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/11/2015 18:33

Proferido Despacho
24/08/2015 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2015 16:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
28/05/2015 14:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/04/2015 11:57

Proferido Despacho
05/03/2015 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2015 12:45

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/11/2014 14:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/03/2014 14:16

Proferido Despacho
06/11/2013 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2013 11:43

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/04/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
22/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
05/09/2012 14:32

Carga Outro
27/08/2012 17:17

Recebimento de Carga
18/01/2012 15:29

Carga Outro
01/09/2011 12:00

Despacho Proferido
24/08/2011 14:35

Recebimento de Carga
10/01/2011 10:35

Carga Outro
09/10/2009 00:00

Despacho Proferido
02/10/2009 16:11

Recebimento de Carga
27/07/2009 16:30

Carga Outro
27/01/2009 12:00

Despacho Proferido
11/11/2008 18:16

Recebimento de Carga
23/06/2008 15:11

Carga Outro
08/02/2008 12:00

Despacho Proferido
09/11/2007 13:35

Recebimento de Carga
08/11/2007 08:50

Carga à Vara Interna
07/11/2007 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2007

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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