09/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000444-24.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Espólio de Geraldo Mendes Ferreira -

Vistos.

Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado pelo polo ativo.

Em f. 47 e f. 55 foi determinado ao autor que comprovasse a incapacidade financeira do Espólio para recolhimento das custas iniciais.

Em que pese o alegado em f. 70/77, não restou comprovada a hipossuficiência do Espólio.

Observo, ainda, que em f. 15/16, nos autos do inventário, ficou determinado o recolhimento da taxa judiciária em momento oportuno, ou seja, não houve deferimento de justiça gratuita, o que corrobora a capacidade do Espólio para recolhimento das custas.

Desta forma, indefiro o pedido de justiça gratuita, devendo a parte autora recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Intime-se. - ADV: KASSIANNE CRISTIANE GORITA (OAB 367712/SP)
28/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
26/06/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:52

Suspensão do Prazo
11/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:42

Remetido ao DJE para Republicação
10/04/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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