14/09/2025 13:05

Suspensão do Prazo
04/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022449-03.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Rafael de Souza Cabral - Rosemeire Aparecida Mazzero - Aos 02 de setembro de 2025, hora designada, nesta cidade e comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, em audiência sob a presidência do MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível, Dr.

Rogério Sartor Astolphi, comigo escrevente de seu cargo no final indicado, foi aberta a audiência.

Presentes em sala de audiência: a ré acompanhada por sua advogada, Dra.

Cícera Figueiredo Alcazar dos Santos.

Presentes virtualmente: o autor acompanhado por sua advogada, Dra.

Ana Carolina Pascoalini.

Proposta a conciliação, resultou infrutífera.

Pelo MM.

Juiz foi deliberado:

Vistos.

Dispensadas as partes, passo a decidir: 1) Considerando o teor da contestação apresentada, por decisão judicial transitada em julgado se constata que a requerida e o finado Leonel de Souza Cabral Júnior mantiveram união estável entre 1992 até 20.12.2018, data do óbito do sr.

Leonel (fls. 80/85).

Ainda dentre os fundamentos da defesa, pugna-se pelo "reconhecimento da nulidade da doação realizada em julho de 2024, bem como a nulidade da transferência de propriedade ao Requerente", o que força à vista do art. 124, CPC, o ingresso no feito dos então doadores e também adquirentes do referido imóvel, Luiz Carlos Gonçalves e Lúcia Cristina Cabral Gonçalves (R.3 e R.5 da matrícula do imóvel - fls. 17/20).

Sendo assim, em 15 (quinze) dias deverá a parte ré informar os dados de localização desse casal, ato contínuo expedindo-se mandado de citação para, querendo, oferecer defesa no prazo legal, sob pena de revelia. 2) Diante do ora decidido, suspendo, até segunda ordem, a decisão liminar de fls. 45/46, por conta dos fundamentos apresentados em contestação e que sugerem posse alongada do imóvel.

Intimem-se.

Termo assinado digitalmente pelo Magistrado.

NADA MAIS. - ADV: ANA CAROLINA PASCOALINI (OAB 399276/SP), CAROLINE OLIVETTO FASSINA (OAB 404019/SP), CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP)
02/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:15:00, 6ª Vara Cível.
12/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
04/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 03:49

Suspensão do Prazo
28/03/2025 07:02

Expedição de Mandado.
28/03/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:23

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
26/11/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:26

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
08/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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