04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0000596-41.2015.8.26.0104; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Cafelândia; Vara Única; Execução Fiscal; 0000596-41.2015.8.26.0104; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Cafelândia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Rosemary de Paula Cardoso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 02:40

Suspensão do Prazo
07/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/06/2025 09:08

Conclusos para julgamento
11/05/2025 10:24

Suspensão do Prazo
19/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:54

Ato ordinatório
03/04/2025 14:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/01/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
31/01/2025 16:31

Recebidos os autos do Advogado
10/06/2024 15:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/07/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 10:01

Recebidos os autos do Advogado
12/05/2022 15:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/03/2019 11:33

Decisão
03/12/2018 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2018 10:49

Recebidos os autos do Advogado
27/09/2018 09:33

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/09/2018 11:00

Decisão
28/08/2018 15:41

Recebidos os autos da Contadoria
09/05/2018 15:40

Expedição de Ofício.
06/04/2018 15:39

Expedição de Ofício.
08/03/2018 10:37

Decisão
15/02/2018 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 12:21

Recebidos os autos do Advogado
11/01/2018 11:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/11/2017 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 10:20

Recebidos os autos da Contadoria
27/07/2017 13:25

Decisão
21/07/2017 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2017 14:36

Recebidos os autos do Advogado
06/07/2017 12:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/02/2017 15:41

Decisão
14/02/2017 16:31

Recebidos os autos da Contadoria
29/03/2016 17:09

Bloqueio/penhora on line
28/03/2016 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2016 15:27

Recebidos os autos do Advogado
26/02/2016 14:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/11/2015 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2015 11:50

Decisão
21/10/2015 13:56

Proferido Despacho
06/10/2015 10:23

Decisão
17/09/2015 16:03

Proferido Despacho
18/03/2015 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2015 12:30

Decisão
23/02/2015 14:20

Recebidos os autos do Distribuidor local
23/02/2015 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
20/02/2015 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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