04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1066719-11.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1066719-11.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ivani Hernandes Gomesan; Advogada: Raquel Mori Hagihara (OAB: 271279/SP); Advogado: Fausto Daniel Pinto Moura (OAB: 271925/SP); Apelado: Romeu Perez Gomesan; Advogada: Raquel Mori Hagihara (OAB: 271279/SP); Advogado: Fausto Daniel Pinto Moura (OAB: 271925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
31/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 03:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 01:36

Concedida a Segurança
29/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 11:04

Juntada de Mandado
28/07/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:20

Expedição de Mandado.
22/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:44

Concedida a Medida Liminar
21/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 22:11

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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