09/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025807-15.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Carlos da Silva Barbosa - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula nº 528, do E.

Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 17:50

Recurso especial
14/08/2025 14:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 14:13

Recebidos os autos do MP
11/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 12:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:44

Prazo
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 18:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:57

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:13

Acórdão registrado
30/06/2025 23:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 23:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 21:06

Julgado virtualmente
26/06/2025 10:18

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:14

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 15:26

Processo Cadastrado
07/05/2025 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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