14/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:51

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000495-97.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Joao Alves de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 247/248 (embargos de declaração opostos pelo requerente): Ciente.

Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Intimem-se. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB 306437/SP), ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:27

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:49

Ato ordinatório
22/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 05:48

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:04

Ato ordinatório
13/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
28/02/2025 17:00

Expedição de Mandado.
28/02/2025 17:00

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 15:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000005-71.1993.8.26.0453

Daniela Azevedo Vasconcelos

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Isabel Aparecida da Silva Poloni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/1993 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2056019-21.2025.8.26.0000

Frs Industria e Comercio de Oleos e Gord

Celina Beatriz Kern de Menezes

Advogado: Vitor Ramos Mello Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 4020809-60.2025.8.26.0100

Condominio Residencial Portal Vila Prude...

Gabriel Vinicius Silva Nunes

Advogado: Mariana Colombo Pelicia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 7001752-29.2002.8.26.0482

Justica Publica

Jonas Barbosa Junior

Advogado: Antonio de Padua Cardoso Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 4021305-89.2025.8.26.0100

Relopecas Comercio de Pecas para Relogio...

Krela Comercio LTDA

Advogado: Tatiana Cristina Pereira Cezar Raymundo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 18:44

Exibir Processo