04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1005789-27.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005789-27.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Viana e Azevedo Sociedade de Advogados - Epp; Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 03:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:09

Expedição de Certidão.
26/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
26/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:54

Ato ordinatório
17/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:10

Concedida a Segurança
11/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:42

Juntada de Mandado
10/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:42

Juntada de Mandado
04/02/2025 09:49

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:49

Expedição de Mandado.
01/02/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:41

Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 08:58

Conclusos para decisão
31/01/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:16

Ato ordinatório
30/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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