03/09/2025 13:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500038-09.2024.8.26.0159 - Termo Circunstanciado - Leve - ROMILDO DE SOUSA BERNARDO -

VISTOS.

Trata-se de denúncia oferecida em face de ROMILDO DE SOUSA BERNARDO (fls, 46/48), a quem o Ministério Público atribui a prática do crime previsto no art. 129, "caput" do Código Penal A denúncia veio instruída com os autos do Inquérito Policial, os quais são formados por elementos de informação aptos ao recebimento da denúncia, na medida em que, ao cabo da investigação, pôde-se comprovar a existência do crime e indícios suficientes de que seja o réu o seu autor.

Em razão disso, recebo a denúncia.

Procedam-se às comunicações e anotações necessárias, oficiando-se, se o caso.

Tratando-se de crime cuja pena máxima é inferior a quatro anos, o procedimento é o sumário.

Uma vez que o réu já foi citado à fls. 94, requerendo atuação da defensoria pública, que já foi nomeada â fls. 67, intime-se a defensora nomeada para oferecimento da defesa prévia, por escrito, no prazo legal, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, do Código de Processo Penal).

Int.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
27/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:26

Recebida a denúncia
27/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:55

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 13:23

Expedição de Ofício.
15/11/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2024 19:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 15:31

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 10:18

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:17

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:01

Juntada de Ofício
04/09/2024 15:02

Expedição de Ofício.
04/09/2024 15:02

Expedição de Ofício.
04/09/2024 10:15

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:14

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/08/2024 08:08

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:47

Expedição de Ofício.
30/04/2024 16:47

Expedição de Ofício.
30/04/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002559-41.2025.8.26.0161

R.r.s Formaturas e Eventos LTDA ME

Jonathas dos Santos Silva

Advogado: Amarilis Guazzelli Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0001014-11.2025.8.26.0077

Etelvina Espelho Pichitelli

Ap Brasil - Associacao No Brasil de Apos...

Advogado: Juliana Gracia Nogueira de SA Reche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1007260-17.2021.8.26.0248

Alex Sandro Felix da Silva

Laroe Empreendimentos e Participacoes Lt...

Advogado: Claudenice da Silva Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1010133-18.2024.8.26.0625

Rv Coelho Engenharia LTDA

Kauan de Almeida Silva

Advogado: Viviane Cristina Pedroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0002678-39.2025.8.26.0510

Condominio Residencial Portugal

Camila Caroline Francisco

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 15:58

Exibir Processo