11/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:44

Subprocesso Cadastrado
11/09/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:53

Prazo
08/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:14

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
05/09/2025 13:00

Acórdão registrado
05/09/2025 12:35

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
04/09/2025 13:30

Julgado
26/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1516582-27.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Paraty Assessoria e Participações S/c Ltda - Apelante: Regina Helena Ferreira Souza Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Anna Maria Kieffer - Interessado: Frederico Augusto Kieffer - Interessado: Dilson Gonçalves - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 13:30 Número da pauta:2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Antonio Augusto Rebello Reis (OAB: 214036/SP) - Matheus Sousa Castro (OAB: 201696/RJ) - Jose Carlos de Mello Franco Junior (OAB: 123069/SP) (Convênio A.J/OAB) - Arthur Caruso Junior (OAB: 57925/SP) - Vera Helena Vianna do Nascimento (OAB: 120642/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1° andar
25/08/2025 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:26

Inclusão em Pauta
12/08/2025 23:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 22:32

Despacho À Mesa
07/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:30

Retirado de pauta
25/07/2025 15:29

Ato ordinatório
24/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:24

Inclusão em Pauta
16/07/2025 15:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:01

Recebidos os autos do MP
31/05/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/04/2025 10:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/04/2025 09:25

Distribuído por sorteio
15/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 17:41

Processo Cadastrado
10/04/2025 12:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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