TJSP - 0010935-66.2023.8.26.0496
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 14:02
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010935-66.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo Gonçalves da Silva -
Vistos. 1.
Considerando as informações advindas aos autos de descumprimento, pelo(a) sentenciado(a), de condição(ões) a ele(a) imposta(s) para a manutenção do regime/benefício, DESIGNO audiência de justificação, nos termos do art. 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, para o dia 15/10/2025 às 14:15h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams (Resolução CNJ nº 354/2020 e Provimento CSM nº 2.651/2022). 2.
Proceda a serventia à atualização, no sistema SAJ, da unidade prisional em que o executado se encontra custodiado (Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria - fl. 170) e, em seguida, requisite-se a sua apresentação, servindo cópia desta decisão como ofício, na sala de teleaudiência da respectiva unidade, no dia e horário acima indicados, para participação na audiência por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. 3.
Intime-se a defesa técnica constituída e o Ministério Público para ciência da audiência e envio oportuno do link de acesso.
Cumpra-se. - ADV: ANDREA MARIA CHERUBINI AGUILAR (OAB 127247/SP) -
25/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 14:53
Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
20/08/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 00:21
Suspensão do Prazo
-
07/02/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 21:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2024 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2024 14:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/10/2024 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/10/2024 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/10/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 19:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/10/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
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25/09/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 19:41
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 19:41
Concedida Progressão de regime
-
17/09/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2024 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2024 10:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/08/2024 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/08/2024 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/08/2024 16:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/08/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 15:30
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
01/08/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 15:18
Juntada de Mandado
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01/08/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 15:16
Juntada de Outros documentos
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05/07/2024 10:55
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
05/07/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 08:24
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 04:22
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
19/05/2024 02:03
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 22:31
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 22:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 16:00
Conclusos para decisão
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08/02/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 03:12
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 12:00
Expedição de Ofício.
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06/12/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 12:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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