TJSP - 0003206-14.2025.8.26.0077
1ª instância - 02 Civel de Birigui
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 17:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/09/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003206-14.2025.8.26.0077 (processo principal 1009996-12.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Leticia da Silva Seminara -
Vistos.
Tendo em vista a apresentação do valor da condenação pela autarquia-ré, bem como a concordância da credora com os cálculos apresentados, suprida está a intimação na forma prevista no artigo 535 do CPC.
Assim, HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS às fls. 12/16.
Inexistindo controvérsia acerca do cálculo ora homologado, servirá a data desta decisão para fins de decurso de prazo/trânsito em julgado para confecção dos requisitórios ou precatórios.
Requisite-se o pagamento junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intime-se. - ADV: MARIA PATRÍCIA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 327889/SP) -
29/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:41
Homologado o Cálculo
-
28/08/2025 14:36
Conclusos para despacho
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27/08/2025 00:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 13:11
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/08/2025 06:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/07/2025 12:14
Conclusos para despacho
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27/06/2025 13:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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